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Contrato público · MUNICIPIO DE LAJEADO

CONSTRUTORA REGINATTO LTDA

CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO, NECESSÁRIOS PARA ESTABILIZAÇÃO E NIVELAMENTO DOS TERRENOS ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS AS CASAS DO PROGRAMA “A CASA É SUA”. Tendo em vista o Estado de Calamidade Pública conform...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 605.000,00
Vigência20/03/2025 a 20/03/2026
Publicado no PNCP20/03/2025assinado em 20/03/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE LAJEADOCNPJ 87.297.982/0001-03
Município
Lajeado/RS
Fornecedor
CONSTRUTORA REGINATTO LTDA97.275.796/0001-27

Objeto

CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO, NECESSÁRIOS PARA ESTABILIZAÇÃO E NIVELAMENTO DOS TERRENOS ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS AS CASAS DO PROGRAMA “A CASA É SUA”. Tendo em vista o Estado de Calamidade Pública conforme Decreto Municipal nº 13.616/2024, Decretos Estaduais nº 57.596/2024 e 57.600/2024 e Portaria nº 1.377/2024 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 605.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 20/03/2025 e publicado no PNCP em 20/03/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO, NECESSÁRIOS PARA ESTABILIZAÇÃO E NIVELAMENTO DOS TERRENOS ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS AS CASAS DO PROGRAMA “A CASA É SUA”. Tendo em vista o Estado de Calamidade Pública conforme Decreto Municipal nº 13.616/2024, Decretos Estaduais nº 57.596/2024 e 57.600/2024 e Portaria

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 605.000,00
Valor homologado
R$ 605.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
11/03/2025
Nº de controle
87297982000103-1-000031/2025