DECASTRO COMERCIO DE ALIMENTOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTECNPJ 75.927.582/0001-55

Município

Santo Antônio do Sudoeste/PR

Fornecedor

DECASTRO COMERCIO DE ALIMENTOS43.707.894/0001-67

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme as diretrizes estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 4, de 2026

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.461.078,50 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/07/2026 e publicado no PNCP em 07/07/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme as diretrizes estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 1.461.078,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/06/2026

Nº de controle

75927582000155-1-000156/2026