CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA DE JETIBACNPJ 13.917.262/0001-67

Município

Santa Maria de Jetibá/ES

Fornecedor

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA02.760.004/0001-01

Objeto

Estabelecer as condições e obrigações pelaspartes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde-TVSPS do CONSÓRCIO

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.835.693,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/09/2026 e publicado no PNCP em 14/09/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E O CONSORCIO CIM PEDRA AZUL.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 3.835.693,80

Valor homologado

R$ 3.835.693,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/09/2026

Nº de controle

13917262000167-1-000015/2026