PUBLICOM PUBLICIDADE LEGAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ 13.069.562/0001-33

Município

Valença/BA

Fornecedor

PUBLICOM PUBLICIDADE LEGAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA48.752.929/0001-01

Objeto

Contratação de serviços de de licenciamento de software para publicação de atos oficiais no Diário Oficial próprio, manutenção e suporte técnico , Integração com Portal Nacional de Contratações Publica (PNCP) e Capacitação Contínua de Servidores sobre as normas de transparência vigentes e abastecimento do Portal, E-mails institucionais na plataforma modelo de referência: (Google Workspace Business

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 31.926,46 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/01/2026 e publicado no PNCP em 11/02/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Serviço licenciamento de software para publicação de atos oficiais no Diário Oficial próprio, manutenção e suporte técnico, Integração com Portal Nacional de Contratações Publica (PNCP) e Capacitação Contínua de Servidores sobre as normas de transparência vigentes e abastecimento do Portal, E-mails

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 31.926,46

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/01/2026

Nº de controle

13069562000133-1-000004/2026