TRANSFLOR TRANSPORTES ANFLOR LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE OSORIOCNPJ 88.814.181/0001-30

Município

Osório/RS

Fornecedor

TRANSFLOR TRANSPORTES ANFLOR LTDA92.074.780/0001-32

Objeto

Permissão de uso, a título precário, para a exploração do serviço público de transporte coletivo de passageiros na linha Osório/Atlântida Sul - Mariápolis, via Estrada do Palmital, no âmbito do Município de Osório/RS, a ser executado por conta e risco do permissionário, conforme Edital.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/05/2026 e publicado no PNCP em 29/05/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Permissão de uso, a título precário, para a exploração do serviço público de transporte coletivo de passageiros na linha Osório/Atlântida Sul - Mariápolis, via Estrada do Palmital, no âmbito do Município de Osório/RS, a ser executado por conta e risco do permissionário, conforme Edital.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 8,48

Valor homologado

R$ 8,48

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/05/2026

Nº de controle

88814181000130-1-000276/2026