DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAS DE CONTRUÇÃO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ 14.239.578/0001-00

Município

Vitória da Conquista/BA

Fornecedor

DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAS DE CONTRUÇÃO LTDA07.188.943/0001-39

Objeto

Realização de Licitação através do Sistema de Registro de Preços, obedecendo às disposições da Lei Nacional Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal 22.204/2022, da Lei Municipal 1.727/10 e respectivas alterações, da lei complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal Nº 22.833/2023, da Portaria Nº 208/2023, bem como a legislação específica visando a contratação de pessoa jurídica especializada no FORN

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.806.374,75 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/07/2025 e publicado no PNCP em 17/12/2025: 155 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Realização de Licitação através do Sistema de Registro de Preços, obedecendo às disposições da Lei Nacional Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal 22.204/2022, da Lei Municipal 1.727/10 e respectivas alterações, da lei complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal Nº 22.833/2023, da Portaria Nº 208/2

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 3.806.374,75

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/10/2024

Nº de controle

14239578000100-1-000306/2024