COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VARZEACNPJ 08.168.940/0001-04

Município

Várzea/RN

Fornecedor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE08.334.385/0001-35

Objeto

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea/RN

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 77.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/01/2026 e publicado no PNCP em 15/04/2026: 96 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea/RN

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 77.000,00

Valor homologado

R$ 77.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/01/2026

Nº de controle

08168940000104-1-000003/2026