ROBERTO BOAVENTURA SCHMITZ

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TREZE DE MAIOCNPJ 12.489.912/0001-58

Município

Treze de Maio/SC

Fornecedor

ROBERTO BOAVENTURA SCHMITZ41.608.616/0001-27

Objeto

Contratação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e de Instituições de Longa Permanência para Pessoas com Deficiência intelectual e/ou com transtornos mentais, para a prestação do serviço continuado de acolhimento institucional a pessoas idosas e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social, desamparo ou abandono, conforme edital, no âmbito do

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.890.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/12/2025 e publicado no PNCP em 11/12/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e de Instituições de Longa Permanência para Pessoas com Deficiência intelectual e/ou com transtornos mentais, para a prestação do serviço continuado de acolhimento institucional a pessoas idosas e a pessoas com deficiência em situa

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.890.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/12/2025

Nº de controle

12489912000158-1-000005/2025