Contrato público · MUNICIPIO DE LIMEIRA
Conferido com a compra
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADA E DISTRIB ECAD
RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
Valor publicado
R$ 5.603,56
Vigência04/12/2025 a 31/12/2026
Publicado no PNCP30/12/2025assinado em 04/12/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ 45.132.495/0001-40
- Município
- Limeira/SP
- Fornecedor
- ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADA E DISTRIB ECAD00.474.973/0001-62
Objeto
RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.603,56 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 04/12/2025 e publicado no PNCP em 30/12/2025: 26 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 5.603,56
- Valor homologado
- R$ 5.603,56
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 04/12/2025
- Nº de controle
- 45132495000140-1-000739/2025