CEMAC - CENTRO MURIAEENSE DE APOIO A CIDADANIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MURIAECNPJ 17.947.581/0001-76

Município

Muriaé/MG

Fornecedor

CEMAC - CENTRO MURIAEENSE DE APOIO A CIDADANIA04.875.146/0001-31

Objeto

Contratação de ações e serviços de saúde que compreendem a atenção ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a serem prestados pelo PRONTOCOR, com alocação de recursos das esferas municipal, estadual e federal, em conformidade com seu perfil assistencial, habilitações vigentes, capacidade instalada e responsabilidades definidas em instrumen

Equivalente a 12 meses

R$ 83.620.017,90 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 418.042.854,70 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/03/2026 e publicado no PNCP em 10/03/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de ações e serviços de saúde que compreendem a atenção ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a serem prestados pelo PRONTOCOR, com alocação de recursos das esferas municipal, estadual e federal, em conformidade com seu perfil

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 418.042.854,71

Valor homologado

R$ 418.042.854,70

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/03/2026

Nº de controle

17947581000176-1-000043/2026