IC CONSTRUCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIACNPJ 02.391.654/0001-19

Município

São Miguel do Araguaia/GO

Fornecedor

IC CONSTRUCOES LTDA19.589.446/0001-21

Objeto

TERMO DE CONTRATO Nº. 145/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 009/2025 O PRESENTE CONTRATO É ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10570/2025, FUNDAMENTANDO-SE NOS TERMOS DA CONCORRÊNCIA Nº. 009/2025, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 28, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, MODALIDADE CONCORRÊNCIA, OBSERVADO AS CLÁUSULAS E DISPOSIÇÕES DO PRESENTE CONTRATO.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 472.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/07/2026 e publicado no PNCP em 03/08/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA - DIVERSAS RUAS DO SETOR BELA VISTA, SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 630.861,61

Valor homologado

R$ 472.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/09/2025

Nº de controle

02391654000119-1-000966/2025