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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

BRASIL SOLUCOES EMPREEDIMENTOS LTDA

REGISTRO DE PREÇOS visando a OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de marmitex e kits lanche para ser utilizados em situação de emergência ou calamidade pública, conforme condições, qu...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 381.024,00
Vigência01/09/2026 a 31/08/2027
Publicado no PNCP20/10/2026assinado em 01/09/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ 16.595.731/0001-67
Município
Paraty/RJ
Fornecedor
BRASIL SOLUCOES EMPREEDIMENTOS LTDA52.699.859/0001-34

Objeto

REGISTRO DE PREÇOS visando a OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de marmitex e kits lanche para ser utilizados em situação de emergência ou calamidade pública, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento e em consonância com o Estudo Técnico Preliminar – ETP.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 381.024,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 01/09/2026 e publicado no PNCP em 20/10/2026: 49 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

MARMITEX E KITS LANCHE

Modalidade
Pregão eletrônico
Valor estimado
R$ 542.183,04
Valor homologado
R$ 381.024,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
05/08/2026
Nº de controle
16595731000167-1-000027/2026