ARNON SANTOS BERNARDES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOSCNPJ 06.553.713/0001-69

Município

Francisco Santos/PI

Fornecedor

ARNON SANTOS BERNARDES20.451.012/0001-40

Objeto

Contratação de empresa para aquisição dos serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde - rss dos grupos “a”, “b” e “e” gerados no município de Francisco Santos - PI, em conformidade com a Resolução CONAMA nº 358/2005, Resolução RDC ANVISA nº 306/2004, para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde e Unidades Básicas de Saúde do Município de F

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 36.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/12/2024 e publicado no PNCP em 31/12/2024: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos Resíduos do Serviço de Saúde - RSS dos grupos “A”, “B” e “E” gerados no município de Francisco Santos - PI, em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 358/2005, Resolução RDC ANVISA Nº 306/2004”.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 38.880,00

Valor homologado

R$ 36.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/12/2024

Nº de controle

06553713000169-1-000055/2024