RESIDENCIAL TERAPEUTICO NOVO RUMO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ESTRELACNPJ 87.246.120/0001-51

Município

Estrela/RS

Fornecedor

RESIDENCIAL TERAPEUTICO NOVO RUMO28.787.245/0001-20

Objeto

Contratação por Inexigibilidade de vaga na Comunidade Terapêutica Novo Rumo. Para abrigamento de menor L. V. F. , nascido em 20/05/2007, de acordo com Pedido de Medida de Proteção nº 5001530-61.2023.8.24.0144/SC da vara única da Comarca de Rio do Oeste.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 48.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/04/2024 e publicado no PNCP em 11/04/2024: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação por Inexigibilidade de vaga na Comunidade Terapêutica Novo Rumo. Para abrigamento de menor L. V. F. , nascido em 20/05/2007, de acordo com Pedido de Medida de Proteção nº 5001530-61.2023.8.24.0144/SC da vara única da Comarca de Rio do Oeste.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 48.000,00

Valor homologado

R$ 48.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/04/2024

Nº de controle

87246120000151-1-000072/2024