REGINA LIMA PORTELA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ 03.434.792/0001-09

Município

Ponta Porã/MS

Fornecedor

REGINA LIMA PORTELA LTDA28.807.775/0001-92

Objeto

Dispensa de Licitação Emergencial para contratação de empresa especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios para o preparo da Merenda Escolar das Instituições da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2024

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.424.036,80 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/09/2024 e publicado no PNCP em 05/09/2024: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Dispensa de Licitação Emergencial para contratação de empresa especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios para o preparo da Merenda Escolar das Instituições da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2024

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 3.424.036,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/09/2024

Nº de controle

03434792000109-1-000125/2024