LISIANE APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ALVORADACNPJ 88.000.906/0001-57

Município

Alvorada/RS

Fornecedor

LISIANE APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA34.686.111/0001-15

Objeto

Contratação de uma vaga de internação em serviço de residencial terapêutico, em modalidade de cuidados de 24 horas, para atendimento aos aos Processos n° 5009388-02.2022.8.21.0003/RS n° 5009972-69.2022.8.21.0003/RS, respectivamente, em determinações judiciais que vem sendo cumpridas pelo Município de Alvorada e, com a anuência da Direção Técnica de Saúde Mental da SMS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 78.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/08/2024 e publicado no PNCP em 09/09/2024: 26 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de uma vaga de internação em serviço de residencial terapêutico, em modalidade de cuidados de 24 horas, para atendimento aos aos Processos n° 5009388-02.2022.8.21.0003/RS n° 5009972-69.2022.8.21.0003/RS, respectivamente, em determinações judiciais que vem sendo cumpridas pelo Municípi

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 78.000,00

Valor homologado

R$ 78.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/09/2024

Nº de controle

88000906000157-1-000244/2024