COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGANICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ 83.102.285/0001-07

Município

Balneário Camboriú/SC

Fornecedor

COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGANICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN31.913.313/0001-64

Objeto

Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar que compõe o Cardápio da Merenda Escolar para atender a Rede Municipal de Ensino, pelo período de 04 (quatro) meses - Edital 003/2025. SOLICITAÇÃO 3725,3726, 3727, 3728, 3729/2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 304.824,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/08/2026 e publicado no PNCP em 03/09/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar que compõe o Cardápio da Merenda Escolar para atender a Rede Municipal de Ensino, pelo período de 04 (quatro) meses - Edital 003/2025.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 304.824,00

Valor homologado

R$ 304.824,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/08/2026

Nº de controle

83102285000107-1-000463/2026