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Contrato público · MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA - CAMARA MUNICIPAL

R. N. N. DE SOUSA – ME

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E EXPEDIENTE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA – MA.

Acima do valor da compra
Valor publicado R$ 61.927,91
Vigência08/07/2025 a 31/12/2025
Publicado no PNCP01/04/2026assinado em 08/07/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA - CAMARA MUNICIPALCNPJ 12.568.119/0001-44
Fornecedor
R. N. N. DE SOUSA – ME14.150.533/0001-64

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E EXPEDIENTE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA – MA.

Conferência com a compra de origem

Acima do valor da compra

O contrato vale 2,8× a compra de origem (R$ 22.055,31, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 08/07/2025 e publicado no PNCP em 01/04/2026: 267 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E EXPEDIENTE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA – MA.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 61.927,91
Valor homologado
R$ 22.055,31
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
30/06/2025
Nº de controle
12568119000144-1-000004/2025