ALMEIDA PAULA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PESQUEIRACNPJ 10.264.406/0001-35

Município

Pesqueira/PE

Fornecedor

ALMEIDA PAULA ADVOGADOS ASSOCIADOS11.473.934/0001-67

Objeto

CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DEVIDAMENTE INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/OAB, PARA OS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VISANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS EM TRÂMITE E PROPOSITURA DE AÇÃO(ÕES) JUDICIAL(IS) VISANDO DAR SUPORTE TÉCNICO EM QUESTÕES DE MAIOR COMPLEXIDADE E RELEVÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA/PE

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 276.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/02/2026 e publicado no PNCP em 26/03/2026: 52 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DEVIDAMENTE INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/OAB, PARA OS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VISANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS EM TRÂMITE E PROPOSITURA DE AÇÃO(ÕES) JUDICIAL(IS) VISANDO DAR SUPORTE TÉCNICO EM QUES

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 276.000,00

Valor homologado

R$ 276.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/02/2026

Nº de controle

10264406000135-1-000025/2026