Contrato público · FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Pagamento de ECAD

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 3.150,00

Vigência14/10/2026 a 14/10/2026

Publicado no PNCP15/10/2026assinado em 14/10/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDOCNPJ 45.395.704/0001-49
Município: São José dos Campos/SP
Fornecedor: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD 00.474.973/0001-62

Objeto

Pagamento de ECAD

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.150,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 14/10/2026 e publicado no PNCP em 15/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Pagamento de ECAD

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 3.150,00
Valor homologado: R$ 3.150,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 14/10/2026
Nº de controle: 45395704000149-1-000592/2026