MS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LUISBURGOCNPJ 01.615.423/0001-89

Município

Luisburgo/MG

Fornecedor

MS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA38.302.662/0001-99

Objeto

Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, material, e demais insumos, para execução de piso de concreto e polimento, na escola municipal Luiz Rodrigues no córrego da laje, no município de Luisburgo/MG, conforme projeto.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 51.839,25 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/02/2026 e publicado no PNCP em 23/02/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, material, e demais insumos, para execução de piso de concreto e polimento, na escola municipal Luiz Rodrigues no córrego da laje, no município de Luisburgo/MG, conforme projeto.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 51.839,25

Valor homologado

R$ 51.839,25

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/02/2026

Nº de controle

01615423000189-1-000016/2026