MZ4 DECOR E CONSTRUCAO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ 88.488.366/0001-00

Município

Santa Maria/RS

Fornecedor

MZ4 DECOR E CONSTRUCAO LTDA55.549.997/0001-25

Objeto

Contratacao referente a execucao de pintura parcial da EMEF. Bernardino Fernandes localizada na Estrada Pedro Fernandes da Silveira Distrito de Pains municipio de Santa Maria RS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/11/2025 e publicado no PNCP em 12/12/2025: 17 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação referente a execução de pintura parcial da EMEF. Bernardino Fernandes, localizada na Estrada Pedro Fernandes da Silveira, Distrito de Pains, município de Santa Maria-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 35.824,58

Valor homologado

R$ 24.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/10/2025

Nº de controle

88488366000100-1-000383/2025