30.873.299 CASSIO DE MELO FERNANDES ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHACNPJ 27.174.143/0001-76

Município

São Gabriel da Palha/ES

Fornecedor

30.873.299 CASSIO DE MELO FERNANDES ME30.873.299/0001-50

Objeto

Contratacao de empresa para prestacao de servico de publicidade legal em jornal de grande circulacao, dos atos oficiais (extrato de edital de procedimentos licitatorios, etc...) realizados pela Prefeitura Municipal de Sao Gabriel da Palha-ES.

Equivalente a 12 meses

R$ 5.927,57 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/02/2024 e publicado no PNCP em 21/01/2025: 334 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade legal em jornal de grande circulação, dos atos oficiais (extrato de edital de procedimentos licitatórios, etc...) realizados pela Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha-ES.

Modalidade

Dispensa de licitação

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/04/2024

Nº de controle

27174143000176-1-000043/2024