Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMED

ARAUJO DURAES ENGENHARIA LTDA

Contratação de Empresa para Construção de Creche Pré-Escola Tipo B (Padrão FNDE ? Versão 2012), nos bairros Santa Luzia e Cidade Nova, neste município de Barreiras-BA, conforme condições, quantitativos e exigê...

Inconsistente na fonte
Valor publicado R$ 3.634.903,13
Vigência17/04/2026 a 17/04/2027
Publicado no PNCP28/04/2026assinado em 17/04/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMEDCNPJ 30.667.266/0001-53
Município
Barreiras/BA
Fornecedor
ARAUJO DURAES ENGENHARIA LTDA11.087.577/0001-07

Objeto

Contratação de Empresa para Construção de Creche Pré-Escola Tipo B (Padrão FNDE ? Versão 2012), nos bairros Santa Luzia e Cidade Nova, neste município de Barreiras-BA, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital, no Projeto Básico/Termo de Referência e seus anexos

Conferência com a compra de origem

Inconsistente na fonte

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 178.848,00, valor homologado da compra): 20,3× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 17/04/2026 e publicado no PNCP em 28/04/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Locação do um imóvel localizado na Rua Costa Rica, nº 611, Bairro Vila Rica, Barreiras-BA, destinado ao funcionamento do Centro de Aprendizagem Paulo Machado

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 178.848,00
Valor homologado
R$ 178.848,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
02/06/2025
Nº de controle
30667266000153-1-000005/2025

Outros contratos da mesma compra

2 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
04/06/2025LOJA MACONICA ESTRELA DE DAVIDConferido com a compraR$ 178.848,00Conferido com a compra
17/04/2026CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS EIRELIInconsistente na fonteR$ 3.402.913,97Inconsistente na fonte

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.