SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANA - SEBRAE/PR

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ASTORGACNPJ 75.743.377/0001-30

Município

Astorga/PR

Fornecedor

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANA - SEBRAE/PR75.110.585/0001-00

Objeto

Contratação do SEBRAE para execução do Programa Rede de Secretários, compreendendo ações estruturadas de capacitação de gestores públicos municipais, desenvolvimento de competências em gestão pública contemporânea, troca de experiências intermunicipais e fortalecimento institucional da administração pública.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 52.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/10/2026 e publicado no PNCP em 19/10/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação do SEBRAE para execução do Programa Rede de Secretários, compreendendo ações estruturadas de capacitação de gestores públicos municipais, desenvolvimento de competências em gestão pública contemporânea, troca de experiências intermunicipais e fortalecimento institucional da administração

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 52.000,00

Valor homologado

R$ 52.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/09/2026

Nº de controle

75743377000130-1-000176/2026