CASA NOEL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ARIPUANACNPJ 03.507.498/0001-71

Município

Aripuanã/MT

Fornecedor

CASA NOEL LTDA49.366.231/0001-02

Objeto

Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de estrutura decorativa em metal tipo flor de girassol, destinada à campanha Maio Laranja (em defesa da criança e adolescente), em atendimento a Secretária de Assistência Social deste Município de Aripuanã.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.360,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/05/2026 e publicado no PNCP em 24/06/2026: 48 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de estrutura decorativa em metal tipo flor de girassol, destinada à campanha Maio Laranja (em defesa da criança e adolescente), em atendimento a Secretária de Assistência Social deste Município de Aripuanã.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 5.400,00

Valor homologado

R$ 5.360,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/04/2026

Nº de controle

03507498000171-1-000041/2026