AFONSO OLIVEIRA PRODUCOES CULTURAIS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CARPINACNPJ 11.097.342/0001-98

Município

Carpina/PE

Fornecedor

AFONSO OLIVEIRA PRODUCOES CULTURAIS LTDA17.164.423/0001-40

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE AÇÕES RELACIONADAS À APLICAÇÃO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022, POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, COM CAPACIDADE TÉCNICA E VIVÊNCIA PRÁTICA PARA ASSESSORAR A EQUIPE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER, DESTE MUNICÍPIO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/08/2026 e publicado no PNCP em 11/08/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE AÇÕES RELACIONADAS À APLICAÇÃO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022, POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, COM CAPACIDADE TÉCNICA E VIVÊNCIA PRÁTICA PARA ASSES

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 36.419,76

Valor homologado

R$ 30.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/08/2026

Nº de controle

11097342000198-1-000193/2026