SOL NASCENTE ALIMENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 10.381.732/0001-22

Município

Sonora/MS

Fornecedor

SOL NASCENTE ALIMENTOS LTDA34.304.128/0001-60

Objeto

Contratação exclusiva para Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), conforme dispõe o artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para a aquisição de mobiliário em geral destinado a atender às necessidades pontuais das unidades de saúde vinculadas à Gerência Municipal de Saúde de Sonora/MS, incluindo a Vigilância Sanitária, a Unidade Básica de Saúde (UBS)

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/03/2026 e publicado no PNCP em 09/03/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação exclusiva para Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), conforme dispõe o artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para a aquisição de mobiliário em geral destinado a atender às necessidades pontuais das unidade

Modalidade

Pregão eletrônico

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/02/2026

Nº de controle

24651234000167-1-000175/2025