ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT

Partes

Órgão contratante

SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIOCNPJ 50.176.270/0001-26

Município

São Paulo/SP

Fornecedor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT33.402.892/0011-88

Objeto

Contratação de assinatura de acesso a plataforma de empresa especializada em prestação de serviços de sistema digital de visualização, atualização, impressão ilimitada e gerenciamento, para coleção de 20 (vinte) Normas Técnicas Brasileiras (NBR), Normas Técnicas ISO Adotadas (NBR ISO) e Mercosul (NM), via WEB (formato digital), sob demanda, para o período de 12 meses.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/07/2026 e publicado no PNCP em 06/07/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de assinatura de acesso a plataforma de empresa especializada em prestação de serviços de sistema digital de visualização, atualização, impressão ilimitada e gerenciamento, para coleção de 20 (vinte) Normas Técnicas Brasileiras (NBR), Normas Técnicas ISO Adotadas (NBR ISO) e Mercosul (

Modalidade

Dispensa de licitação

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/05/2026

Nº de controle

50176270000126-1-000031/2026