O R DOS SANTOS JUNIOR ASSESSORIA E CONSULTORIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAQUAREMACNPJ 32.147.670/0001-21

Município

Saquarema/RJ

Fornecedor

O R DOS SANTOS JUNIOR ASSESSORIA E CONSULTORIA28.030.197/0001-20

Objeto

[LICITANET] - Aquisição de equipamentos destinados à realização de avaliações ambientais, higiene ocupacional e elaboração de documentos técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, incluindo LTCAT, PGR, PCMSO, PPP e demais avaliações ocupacionais previstas nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.949,39 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/08/2026 e publicado no PNCP em 08/10/2026: 38 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - Aquisição de equipamentos destinados à realização de avaliações ambientais, higiene ocupacional e elaboração de documentos técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, incluindo LTCAT, PGR, PCMSO, PPP e demais avaliações ocupacionais previstas nas Normas Regulamentadoras do Ministé

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 30.949,39

Valor homologado

R$ 30.949,39

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/07/2026

Nº de controle

32147670000121-1-000117/2026