JOÃO CASTRO VIEIRA FILHO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIROCNPJ 07.738.057/0001-31

Município

Piquet Carneiro/CE

Fornecedor

JOÃO CASTRO VIEIRA FILHO***.347.398-**

Objeto

Locação de um imóvel localizado na Rua Antônio Mariano de Sousa, bairro Piquezinho, destinado ao funcionamento da Sala Verde, projeto Comunidade Verde: Educação Ambiental e Sustentabilidade, de interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima do município de Piquet Carneiro-CE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/10/2026 e publicado no PNCP em 15/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Locação de um imóvel localizado na Rua Antônio Mariano de Sousa, bairro Piquezinho, destinado ao funcionamento da Sala Verde, projeto Comunidade Verde: Educação Ambiental e Sustentabilidade, de interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima do município de Piquet Carneiro-CE.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 14.000,04

Valor homologado

R$ 12.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/10/2026

Nº de controle

07738057000131-1-000112/2026