JANAINA B N DE OLIVEIRA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDECNPJ 10.111.631/0001-31

Município

São José da Coroa Grande/PE

Fornecedor

JANAINA B N DE OLIVEIRA LTDA36.207.681/0001-00

Objeto

Constitui objeto da presente licitação o(a) contratação de empresa especializada em engenharia, destinada à execução da construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, pelo programa Minha Casa, Minha Vida - 40418/2025/MCIDADES/CAIXA, no município de São José da Coroa Grande/PE; Termo de Compromisso Transferegov.br n.º 993131/2025/

Equivalente a 12 meses

R$ 1.562.969,79 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.123.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/06/2026 e publicado no PNCP em 03/08/2026: 47 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Constitui objeto da presente licitação o(a) contratação de empresa especializada em engenharia, destinada à execução da construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, pelo programa Minha Casa, Minha Vida - 40418/2025/MCIDADES/CAIXA

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 3.396.313,29

Valor homologado

R$ 3.123.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/05/2026

Nº de controle

10111631000131-1-000038/2026