CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - UNICENTRAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO SEPECNPJ 97.229.181/0001-64

Município

São Sepé/RS

Fornecedor

CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - UNICENTRAL22.469.865/0001-34

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 492,71, valor homologado da compra): 115,3× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/09/2025 e publicado no PNCP em 19/09/2025: 16 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 277.612,90

Valor homologado

R$ 492,71

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/07/2025

Nº de controle

97229181000164-1-000370/2025