ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO

Partes

Órgão contratante

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPACNPJ 39.844.436/0001-00

Município

São Pedro da Aldeia/RJ

Fornecedor

ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO08.202.383/0001-92

Objeto

Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação para servidores que operam no setor de Recursos Humanos do PREVISPA, sobre o Sistema eSocial, com foco nas rotinas de envio de eventos trabalhistas, previdenciários e fiscais do Regime Próprio de Previdência Social.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.665,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/06/2026 e publicado no PNCP em 15/07/2026: 27 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação para servidores que operam no setor de Recursos Humanos do PREVISPA, sobre o Sistema eSocial, com foco nas rotinas de envio de eventos trabalhistas, previdenciários e fiscais do Regime Próprio de Previdência Social, inclu

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 8.797,50

Valor homologado

R$ 7.665,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/05/2026

Nº de controle

39844436000100-1-000013/2026