ASSOCIAÇÃO CAMPONESA DOS FEIRANTES MUN. DE CATALÃO

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 22.781.167/0001-70

Município

Catalão/GO

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO CAMPONESA DOS FEIRANTES MUN. DE CATALÃO09.300.937/0001-57

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, COM BASE NO ART. 14, CAPUT E §1º, DA LEI Nº 11.947/09, E LEI FEDERAL Nº 14.133/21, PARA FORNECIMENTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CATALÃO PELO PROGRAMA NACION

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 374.635,44 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/10/2024 e publicado no PNCP em 16/10/2024: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 374.635,44

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/10/2024

Nº de controle

22781167000170-1-000147/2024