CONSULTT - MEDICINA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE REGENTE FEIJOCNPJ 48.813.638/0001-78

Município

Regente Feijó/SP

Fornecedor

CONSULTT - MEDICINA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA10.312.532/0001-18

Objeto

Contratação de empresa especializada em Medicina do Trabalho, para a prestação de serviços técnicos especializados, visando atender às exigências legais relativas à Saúde e Segurança do Trabalho (SST), mediante a disponibilização de médio do trabalho com carga horária mínima de 04 (quatro) horas semanais, distribuídas em 02 (dois) dias por semana, com jornada mínima de 02 (duas) horas por dia, alé

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 64.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/10/2026 e publicado no PNCP em 27/10/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada em Medicina do Trabalho, para a prestação de serviços técnicos especializados, visando atender às exigências legais relativas à Saúde e Segurança do Trabalho (SST), mediante a disponibilização de médio do trabalho com carga horária mínima de 04 (quatro) horas sem

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 64.800,00

Valor homologado

R$ 64.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/10/2026

Nº de controle

48813638000178-1-000121/2026