MATHEUS GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VARJAOCNPJ 01.218.643/0001-79

Município

São João da Varjota/PI

Fornecedor

MATHEUS GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS47.520.198/0001-06

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA, JUNTO AO RPPS

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 44.396,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/02/2025 e publicado no PNCP em 25/02/2026: 372 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA, JUNTO AO RPPS

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 44.396,00

Valor homologado

R$ 44.396,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/02/2026

Nº de controle

01218643000179-1-000369/2025