INSTITUTO SANTA BÁRBARA DE GESTÃO, ASSISTENCIA A SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CARAVELASCNPJ 13.761.689/0001-19

Município

Caravelas/BA

Fornecedor

INSTITUTO SANTA BÁRBARA DE GESTÃO, ASSISTENCIA A SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL11.204.751/0001-46

Objeto

Prestação de Serviços médicos para Realização de exames laboratoriais, Consultas médicas especializadas, Procedimentos médicos de atenção especializados e Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais e hospitalares para atendimento aos usuários do SUS Municipal em seus estabelecimentos próprios ou indicados pela Secretaria Municipal de Saúde sem vínculo empregatício.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.119.432,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/09/2026 e publicado no PNCP em 05/10/2026: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO POR PESSOAS JURIDICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICA E/OU FÍSICA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE ATENÇAO ESPECIALIZADO E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 4.119.432,00

Valor homologado

R$ 4.119.432,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/04/2026

Nº de controle

13761689000119-1-000021/2026