Contrato público · MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA

BELARIS ALIMENTOS LTDA EPP

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 12.520,00

Vigência06/01/2026 a 31/12/2026

Publicado no PNCP27/02/2026assinado em 06/01/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTACNPJ 46.200.846/0001-76
Município: Lençóis Paulista/SP
Fornecedor: BELARIS ALIMENTOS LTDA EPP17.088.309/0001-88

Objeto

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.520,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 06/01/2026 e publicado no PNCP em 27/02/2026: 52 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 12.520,00
Valor homologado: R$ 12.520,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 27/02/2026
Nº de controle: 46200846000176-1-000467/2026