Associação Regional das Agricultoras Familiares de

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JOSE BONIFACIOCNPJ 45.141.132/0001-71

Município

José Bonifácio/SP

Fornecedor

Associação Regional das Agricultoras Familiares de54.095.826/0001-00

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) provenientes da agricultura familiar, destinados a merenda escolar, conforme especificações anexas

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 383.229,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/06/2026 e publicado no PNCP em 08/06/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) provenientes da agricultura familiar, destinados a merenda escolar, conforme especificações anexas

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 383.229,00

Valor homologado

R$ 383.229,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/05/2026

Nº de controle

45141132000171-1-000043/2026