T.R. MELO SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SERRA DOURADACNPJ 14.222.277/0001-73

Município

Serra Dourada/BA

Fornecedor

T.R. MELO SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA19.926.461/0001-18

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde – sus, que a execução dos procedimentos serão financiados via FAEC-(Fundo de Ações Estratégicas e Compensação) - Ministério da Saúde, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Munic

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 965.708,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/05/2026 e publicado no PNCP em 31/07/2026: 74 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de empresas para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde – sus, que a execução dos procedimentos serão financiados via FAEC-(Fundo de Ações Estratégicas e Compensação)

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 965.708,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/07/2026

Nº de controle

14222277000173-1-000036/2026