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Contrato público · MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES

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CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, EM CARATER EMERGENCIAL, PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, PARA A AQUISIÇAO DE CURATIVOS ESPECIAIS A PACIENTE DO MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº. 5001853-19.2024.8.21.0046/R...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 17.320,00
Vigência29/09/2026 a 29/10/2026
Publicado no PNCP30/09/2026assinado em 29/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGESCNPJ 92.406.164/0001-31

Objeto

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, EM CARATER EMERGENCIAL, PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, PARA A AQUISIÇAO DE CURATIVOS ESPECIAIS A PACIENTE DO MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº. 5001853-19.2024.8.21.0046/RS, AQUISIÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 17.320,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 29/09/2026 e publicado no PNCP em 30/09/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, EM CARATER EMERGENCIAL, PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, PARA A AQUISIÇAO DE CURATIVOS ESPECIAIS A PACIENTE DO MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº. 5001853-19.2024.8.21.0046/RS, AQUISIÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 17.320,00
Valor homologado
R$ 17.320,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
30/09/2026
Nº de controle
92406164000131-1-000098/2026