SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CURACACNPJ 13.915.640/0001-73

Município

Curaçá/BA

Fornecedor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL03.795.071/0001-16

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão e execução de cursos profissionalizantes de Panificação Básica e instalação e Manutenção de Condicionadores de Ar Split System, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino no Programa de Educação de Jovens e Adultos com idade superior a 16 anos.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 52.503,88 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/10/2025 e publicado no PNCP em 27/11/2025: 41 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão e execução de cursos profissionalizantes de Panificação Básica e instalação e Manutenção de Condicionadores de Ar Split System, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino no Programa de Educação de Jovens e Adultos com

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 52.503,88

Valor homologado

R$ 52.503,88

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/11/2025

Nº de controle

13915640000173-1-000203/2025