49.266.074 PEDRO LUAN FEITOSA DE CASTRO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ASSARE - CAMARA MUNICIPALCNPJ 41.338.054/0001-49

Município

Assaré/CE

Fornecedor

49.266.074 PEDRO LUAN FEITOSA DE CASTRO49.266.074/0001-63

Objeto

Contratação de serviços na assessoria e consultoria de geração e transmissão de relatórios gerenciais e acompanhamento da lei de responsabilidade fiscal da Câmara Municipal de Assaré/CE.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 48.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/01/2026 e publicado no PNCP em 23/01/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços na assessoria e consultoria de geração e transmissão de relatórios gerenciais e acompanhamento da lei de responsabilidade fiscal da Câmara Municipal de Assaré/CE.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 48.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/01/2024

Nº de controle

41338054000149-1-000004/2024