EMPRESA JOACABENSE DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUZERNACNPJ 10.574.092/0001-77

Município

Luzerna/SC

Fornecedor

EMPRESA JOACABENSE DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA83.411.843/0001-08

Objeto

Contratação de empresas de transporte coletivo, detentoras de linhas exclusivas (Concessão Pública – antigo DETER), para o fornecimento de passagens/cartão transporte, de forma parcelada, destinadas ao vale transporte para os servidores municipais, para o transporte de pacientes dentro do município de Luzerna e intermunicipal para consultas e/ou exames e tratamentos - com agendamento via SUS e par

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 75.457,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/12/2025 e publicado no PNCP em 03/12/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresas de transporte coletivo, detentoras de linhas exclusivas (Concessão Pública – antigo DETER), para o fornecimento de passagens/cartão transporte, de forma parcelada, destinadas ao vale transporte para os servidores municipais, para o transporte de pacientes dentro do município

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 75.457,50

Valor homologado

R$ 75.457,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/11/2025

Nº de controle

01613428000172-1-000422/2025