CONS PUB PARA TRAT E DEST FIN RES SOL DA REG DOCE OESTE DO EST DO ES- CONDOESTE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITAGUACUCNPJ 27.167.451/0001-74

Município

Itaguaçu/ES

Fornecedor

CONS PUB PARA TRAT E DEST FIN RES SOL DA REG DOCE OESTE DO EST DO ES- CONDOESTE11.422.312/0001-00

Objeto

Contratacao de empresa para prestacao de servicos de tratamento e destinacao final de Residuos Solidos Urbanos – RSU, em aterro sanitario licenciado classe – IIA, assegurando a destinacao ambientalmente adequada dos residuos, em conformidade com as normas

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 191.710,08 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/03/2026 e publicado no PNCP em 14/04/2026: 43 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para prestação de serviços de tratamento e destinação final de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU, em aterro sanitário licenciado classe – IIA, assegurando a destinação ambientalmente adequada dos resíduos, em conformidade com as normas técnicas e ambientais vigentes.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 191.710,08

Valor homologado

R$ 191.710,08

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/03/2026

Nº de controle

27167451000174-1-000037/2026