MARIA LUIZA DA SILVA DANTAS ***.311.885-**

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE PINDOBACUCNPJ 13.222.500/0001-10

Município

Pindobaçu/BA

Fornecedor

MARIA LUIZA DA SILVA DANTAS ***.311.885-**44.690.146/0001-81

Objeto

O presente contrato tem como objeto os serviços de assessoria nos procedimentos de levantamento cadastramento e tombamento dos bens patrimoniais bob responsabilidade da Câmara Municipal de Pindobaçu no período de 10/01/2025 a 31/12/2025, conforme Processo de dispensa licitat6ria n° 008/2025.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/01/2025 e publicado no PNCP em 15/04/2025: 95 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Serviços de assessoria nos procedimentos de levantamento, cadastramento e tombamento dos bens patrimoniais sob responsabilidade da Câmara Municipal de Pindobaçu.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 30.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/04/2025

Nº de controle

13222500000110-1-000008/2025