CIDADE DE PEDRA AGUAS QUENTES LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ 14.781.187/0001-12

Município

Sonora/MS

Fornecedor

CIDADE DE PEDRA AGUAS QUENTES LTDA53.777.688/0001-87

Objeto

Contratação exclusiva de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme o artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, para a prestação de serviço de utilização das instalações do parque aquático e complexo de lazer, contemplando o acesso integral às áreas de convivência e demais dependências disponíveis, bem como o fornecimento de alimentação adequada durante todo o perío

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 300.960,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/12/2025 e publicado no PNCP em 11/12/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Consultoria e assessoria jurídica em assuntos relacionados a arranjos governamentais e licitações, em atendimento a Gerência Municipal de Administração de Sonora-MS.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 300.960,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/01/2025

Nº de controle

24651234000167-1-000002/2025