DANILO HENRIQUE NUNES GESTAO, CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE URUANA DE MINASCNPJ 01.609.942/0001-34

Município

Uruana de Minas/MG

Fornecedor

DANILO HENRIQUE NUNES GESTAO, CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLI62.169.238/0001-00

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO A ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E PLANO DE ORIENTAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA, A SER IMPLEMENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.657,64 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/10/2026 e publicado no PNCP em 19/10/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO A ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E PLANO DE ORIENTAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA, A SER IMPLEMENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 20.897,33

Valor homologado

R$ 10.657,64

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/09/2026

Nº de controle

01609942000134-1-000037/2026