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Contrato público · MUNICIPIO DE TAMBAU

LOVI DO BRASIL LTDA

Permissão administrativa onerosa e temporária de uso de espaço público com encargos para implantação, disponibilização, operação, manutenção e desmontagem da infraestrutura destinada aos camarotes, área VIP ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 10.050,00
Vigência13/08/2026 a 12/09/2026
Publicado no PNCP14/08/2026assinado em 13/08/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE TAMBAUCNPJ 46.373.445/0001-18
Município
Tambaú/SP
Fornecedor
LOVI DO BRASIL LTDA16.612.503/0001-58

Objeto

Permissão administrativa onerosa e temporária de uso de espaço público com encargos para implantação, disponibilização, operação, manutenção e desmontagem da infraestrutura destinada aos camarotes, área VIP e estruturas complementares da FICTAM EXPOS

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.050,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 13/08/2026 e publicado no PNCP em 14/08/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Permissão administrativa onerosa e temporária de uso de espaço público com encargos para implantação, disponibilização, operação, manutenção e desmontagem da infraestrutura destinada aos camarotes, área VIP e estruturas complementares da FICTAM EXPOS

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 1.000,00
Valor homologado
R$ 10.050,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
04/08/2026
Nº de controle
46373445000118-1-000204/2026